O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a proposta de anistia aos envolvidos nos supostos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 visa, principalmente, proteger as lideranças responsáveis por articular os ataques às sedes dos Três Poderes. Em entrevista ao site Uol, o ministro criticou a movimentação política no Congresso e reforçou que a definição das penas deve permanecer sob responsabilidade do STF.
“Tenho repetido que, a rigor, hoje se fala na anistia na defesa do interesse da cúpula do sistema, do golpe. Não na defesa dessa gente que eventualmente participou de fatos que são graves, de invasão dos prédios públicos aqui no dia 8 de janeiro”, declarou.
Gilmar Mendes: punição deve ser mantida
Gilmar afirmou ainda que, com o passar do tempo, parte da sociedade passou a defender a revisão das penas ao perceber que entre os condenados havia idosos e mães de crianças pequenas. No entanto, ele alertou que esse discurso tem sido usado politicamente para favorecer os verdadeiros responsáveis pela tentativa de golpe.
“As investigações avançaram e, para a surpresa de muitos, chegaram aos líderes do grupo — pessoas que planejaram um golpe, planejaram assassinato e assim por diante”, afirmou o ministro, ao destacar o papel da Justiça em responsabilizar os articuladores centrais dos atos.
O magistrado também comentou a articulação liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar um projeto sobre as penas dos condenados. Para o ministro, essa não deve ser uma atribuição do Congresso.
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“É fundamental que haja uma distensão nesse ambiente muito crispado. Agora, eu avalio que, em geral, a questão das penas, da dosimetria, da concessão de benefícios deve ficar a cargo do Tribunal. Essa é a minha expectativa”, concluiu.
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