O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) contestou oficialmente o plano ambiental do governo Lula de zerar o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030. O jornal Folha de S.Paulo divulgou as informações nesta quarta-feira, 4.
Em parecer interno enviado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a pasta afirmou que a meta não condiz com a realidade do país e classificou a proposta como “praticamente impossível de ser cumprida”.
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O documento integra a avaliação sobre o Plano Setorial de Uso e Cobertura da Terra em Áreas Públicas, atualmente em fase de elaboração. O MMA, liderado por Marina Silva, coordena o plano, que pretende ordenar o uso das terras públicas e reduzir emissões de gases de efeito estufa.
O pedido de avaliação partiu do próprio MMA, que solicitou sugestões para uma das ações previstas: o monitoramento das cadeias produtivas com vistas a eliminar o desmatamento ilegal em áreas públicas.
O Mapa rejeitou a meta e propôs ser excluído da responsabilidade sobre a execução dessas medidas. Como resultado, a Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável do Mapa se manifestou sobre o ocorrido.
“Consideramos registrar ainda que entendemos que o aceite da desejável ação ‘Eliminar o desmatamento ilegal em áreas públicas de todos os biomas brasileiros’ como fora da realidade e da razoabilidade, sendo de forma prática impossível de ser cumprida”, disse o ministério.
A pasta também informou que o chamado Plano Nacional de Rastreabilidade, citado pelo MMA, não existe oficialmente no Ministério da Agricultura. Segundo o texto, o único projeto em andamento trata apenas da identificação individual de bovinos e búfalos.
Ministério do Meio Ambiente reage
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente reagiu à manifestação da Agricultura e reforçou que o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 é uma diretriz oficial do governo federal, assumida por 19 ministérios e pelo presidente Lula.
O MMA destacou que o objetivo inclui outras ações, como a recuperação de vegetação nativa, a regularização fundiária e o ordenamento do território. A meta exige mobilização conjunta dos governos federal, estaduais e municipais, além do setor privado e da sociedade civil.
A ministra Marina Silva, que nos últimos anos viu derrotas de sua agenda ambiental no Congresso com apoio da própria base do governo, rejeita o rótulo de isolamento.
Em entrevista recente, ela afirmou que a pauta segue avançando e atribuiu os resultados à articulação do Executivo.
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Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que o desmatamento na Amazônia caiu 45,7% até julho de 2024, em comparação com 2022.
No cerrado, a queda foi de 23,5%. Para o MMA, atingir a meta até 2030 depende da ampliação dessas ações e da adoção de novos instrumentos de controle.
