O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Evandro Araujo Oliveira, em conjunto com o Departamento de Narcóticos (Denarc) e o Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado (Sesdec), supervisionou nesta quinta-feira (27/2) a destruição de drogas, em uma olaria na Capital.
A queima de 709 quilos de entorpecentes, entre cocaína e maconha, foi autorizada judicialmente pelo Juízo da 1ª Vara de Tóxico de Porto Velho, seguindo o que está disposto na Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06).
O material apreendido é fruto do trabalho diuturno de combate ao tráfico de drogas pelas forças de segurança no Estado, em especial do Denarc.
A participação de representante Ministerial no ato está disciplinada no §4º do art. 50 da Lei de Drogas, supervisionando o procedimento levado a cabo de pela equipe do Denarc, com apoio do CORE, da Polícia Civil.
A destruição de drogas apreendidas é uma das várias ações que fazem parte desse esforço das forças de segurança e do MPRO no combate ao tráfico de drogas.
Na ocasião o membro do Ministério Público levou ao Secretário de Segurança a necessidade de construção de um incinerador próprio, para que o processo de destruição seja facilitado e ,assim, realizado com maior frequência, evitando o acúmulo de material.
