Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, têm um ponto em comum. Os dois estão em silêncio em relação ao drama enfrentando pela família Bettim, que corre o risco de ser desapropriada da própria fazenda, em São Mateus, no norte do Espírito Santo.
Há seis décadas no local, os Bettim se dedicam aos trabalhos de produção rural. A Fazenda Floresta & Texas conta com plantações de café, pimenta-do-reino e mandioca. Além disso, a propriedade mantém árvores frutíferas e a criação de mais de 500 cabeças de vacas leiteiras.
Apesar de indicadores de produtividade, conforme dois recentes laudos, a fazenda é alvo de processo de desapropriação. Se nada mudar, a decisão da Justiça que determina a entrega da propriedade para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá de ser cumprida na próxima quinta-feira, 13.
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Apesar do histórico de Fávaro como produtor rural, chegando a presidir a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso, a pasta sob comando dele prefere não se envolver no caso que afeta diretamente toda uma família de trabalhadores do campo.
A Oeste, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se limitou a avisar que não ter relação com o processo contra a família Bettim. “Informamos que a demanda em questão deve ser direcionada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).”
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Chefiado por Teixeira, o MDA foi outro ministério do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não se manifestar. A pasta, assim como o Mapa, jogou a responsabilidade para outro órgão. “Informações relativas a questões fundiárias, assentamentos e afins devem ser tratadas diretamente com o Incra.”
Incra ignora laudos favoráveis à família Bettim
O Incra, por sua vez, ignora dois recentes laudos que atestam a produtividade da fazenda da família Bettim e, assim, segue a defender a desapropriação. Para isso, o instituto tem como base perícia feita há 16 anos.
“A Constituição Federal prevê expressamente a desapropriação de imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social”, afirma a divisão capixaba do Incra, em nota enviada a Oeste. “Conforme verificado no período avaliado, o imóvel não atingiu os índices de produtividade estabelecidos pela legislação, bem como não cumpriu as exigências do Código Florestal.”
Os laudos recentes:
A superintendência do Incra no Espírito Santo é de responsabilidade de Maria da Penha Lopes dos Santos desde abril de 2023. Ela é petista e milita em favor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O caso que ministros de Lula ignoram
Hoje ignorado pelos dois ministros de Lula que, em teoria, deveriam atuar em prol de produtores rurais brasileiros, o drama da família Bettim teve início por culpa direta do presidente da República. Em março de 2010, o petista assinou o decreto que determinava a desapropriação da Floresta & Texas.
O assunto avançou desde o retorno de Lula ao poder, em janeiro de 2023. Apesar das recentes perícias que atestam a produtividade da fazenda, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região mantém, ao menos por ora, a decisão da Justiça do Espírito Santo, que determina a desapropriação do local — e sua entrega ao Incra na sequência — para a próxima quinta-feira 13.
Leia também: “Propriedade violada”, reportagem publicada na Edição 252 da Revista Oeste
