O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está com o braço direito imobilizado. Relator de ação que apura susposta tentativa de golpe, Moraes apareceu na Primeira Turma, na manhã desta terça-feira (22/4), com uma tipoia no braço.
O ministro precisou passar por uma cirurgia devido ao rompimento de um tendão, causado em treino. Moraes malha e faz Muay Thai, além de outras atividades físicas. Não há informação sobre qual movimento fez o ministro se machucar.
Moraes aproveitou o feriado da Semana Santa para fazer a cirurgia e está no plenário da Primeira Turma para analisar, junto aos outros quatro ministros, denúncia contra chamado núcleo 2, formado por seis integrantes — entre os quais o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, acusado de gerenciar ações para um suposto golpe de Estado.
Uma das acusações da PGR nesse caso é de que os integrantes do núcleo 2 usaram a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente na Região Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
O julgamento para saber se os acusados viram réus será dividido em três sessões: às 9h30 e às 14h, nesta terça, e das 8h às 10h, nesta quarta (23/4).
Veja quem integra o núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de ação penal.
Se o colegiado identificar que sim, os acusados viram réus.
