A Medida Provisória (MP) de reforma do setor elétrico, que estabelece a redução do custo de energia para parte da população e pequenos empresários, tem uma questão desagradável. Ela deverá aumentar em cerca de 20% o custo da indústria brasileira.
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Em simulações preliminares feitas pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), as mudanças definidas pela medida pesam significativamente no processo de fabricação de itens da cesta básica. O pão e o leite tendem a ser os mais atingidos.
A Abrace afirma ainda que pode haver aumentos de 27% no custo final da picanha e de 14% na cerveja. Produtos mencionados na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Associação aponta 3 motivos para aumento
Em relatório, a Abrace cota três motivos para o aumento do custo da energia elétrica para indústrias e, consequentemente, para o público final. O primeiro ponto diz respeito ao rateio das despesas para o funcionamento das usinas nucleares de Angra 1 e 2. Até agora, essa divisão era feita somente entre os consumidores cativos (residências e pequenos comércios). Agora, consumidores livres (indústrias) entram no rateio.
O segundo ponto é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo público que arca com os subsídios nas tarifas de energia. Esse fundo é bancado por todos os consumidores, que serão pressionados com a gratuidade para as famílias de baixa renda que consomem até 80 kilowatts-hora por mês. O valor estimado de aumento do CDE é de R$ 3,6 bilhões.
Além disso, o levantamento preliminar ainda indica a quantidade de pagantes do fundo vai diminuir. O governo federal estabeleceu uma isenção da cobrança do CDE para famílias com consumo mensal de até 120 kWh e com renda de até um salário mínimo.
Para a Abrace, essa isenção reduzirá a base de pagantes do CDE em 3,4 mil megawatts médios, elevando a conta de quem permanece contribuindo.
O terceiro ponto aborda o fim do desconto de 50% na chamada “tarifa-fio” (tarifas que remuneram especificamente os serviços de transmissão e distribuição de energia) para os consumidores livres.
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Esse desconto é aplicado atualmente para grandes consumidores que compram energia proveniente de fontes renováveis, como parques eólicos, fazendas solares e pequenas centrais hidrelétricas.
A Abrace calcula um aumento de custos da ordem de 20%, podendo variar conforme a localização da indústria e o ponto de conexão com o sistema elétrico, bem como com as características de cada contrato.
