O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou uma campanha em busca de apoio para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da idade mínima para concorrer ao Senado Federal e à Presidência de 35 para 30 anos. Para que o texto avance na Câmara dos Deputados, é necessário apoio de um terço dos membros da Casa Legislativa, ou seja, 171 deputados.
Entenda:
- A PEC foi apresentada pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), que justifica a medida como um alinhamento das condições de elegibilidade à realidade atual;
- O PL busca aumentar a representatividade no Senado nas eleições de 2026;
- Com 28 anos atualmente, Nikolas terá 30 anos em 2026 e quer concorrer ao Senado, mas a legislação atual o impede;
- A PEC precisa do apoio de 171 deputados para avançar na Câmara.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em diferentes momentos, demonstrou anseio de eleger, em 2026, diversos membros do PL para o Senado Federal. Na próxima eleição, dois terços das cadeiras da Casa serão renovados.
A ideia central do PL é conquistar o maior número de assentos possíveis no Senado, visto que a Casa Legislativa é responsável por apreciar impeachments de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, membros do partido do ex-presidente tentam avançar com um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, responsável por uma série de inquéritos que têm Jair Bolsonaro como alvo.
A PEC defendida por Nikolas é de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), que tem como argumento “adequar as condições de elegibilidade à realidade contemporânea” para reduzir a idade mínima para candidatura ao Senado e ao Palácio do Planalto.
Nikolas, com agora 28 anos, terá 30 anos na próxima eleição e já demonstrou interesse em disputar uma vaga no Senado Federal. No entanto, pela legislação atual, ele não terá idade suficiente para concorrer ao cargo.
Nas redes sociais, onde tem um bom engajamento, o deputado cobra dos seguidores que chamem atenção dos deputados para dar apoio à PEC que reduz a idade mínima para concorrer ao Senado.
Na Câmara, o PL, de Nikolas, possui 93 deputados. Caso consiga o apoio integral da bancada, ele ainda precisará convencer outros 78 deputados a apoiarem a proposta.
Caso a matéria consiga o número mínimo de assinaturas, ela ainda precisará ter a admissibilidade aceita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
