O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reclamou após ter recurso negado e ser obrigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG). O parlamentar havia sido condenado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mas tentou evitar desembolsar a indenização à colega.
“Essa é a nova realidade do Brasil, não estão preocupados com quem desvia dinheiro dos aposentados, como no roubo do INSS. Estão preocupados com a maneira que eu expresso a minha opinião sobre meus valores e convicções, reafirmo que sigo firme na defesa das minhas bandeiras e dos meus eleitores”, afirmou Nikolas Ferreira ao Metrópoles.
A condenação aconteceu porque, quando vereador em Belo Horizonte, ele fez comentários considerados transfóbicos sobre a então colega na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Hoje, ambos representam a bancada mineira na Câmara dos Deputados. A Corte entendeu que o discurso, feito numa entrevista, “demonstram o desrespeito quanto à identidade de gênero” de Salabert.
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Nikolas diz que deve continuar sendo candidato por Minas
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Nikolas Ferreira em discurso no Dia Internacional da Mulher, na Câmara dos Deputados
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Campanha de Duda Salabert pagou R$ 5 milhões a empresa de ex-assessor
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O TJ-MG afirmou que eventuais ofensas à identidade de gênero da autora configuram “ato ilícito passível de responsabilização por danos morais, porque vinculada a seus direitos de personalidade”. Na ocasião, Nikolas chamou a deputada de “homem”. “O teor negativo e difamatório das manifestações proferidas pelo apelante agravado pelo fato de terem sido publicadas em contas de amplo alcance”, entendeu a Corte.
Dessa forma, o parlamentar apelou ao STJ, sem sucesso, para suspender a condenação. “Em relação à pretensão de efeito suspensivo, a parte agravante não demonstrou a excepcionalidade necessária para a sua concessão, o que inviabiliza o pedido”, diz a Corte.
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O STJ ainda adicionou em 10% a quantia já devida por Nikolas, “a título de honorários em favor da parte recorrida”, ou seja, de Duda Salabert. A deputada foi às redes sociais celebrar e provocar o adversário. “E aí Nikolas, cadê meu Pix?”, perguntou Salabert. Ela ainda afirmou que entraria com uma ação pedindo a penhora de bens do parlamentar para garantir que ele pague a quantia devida.
