O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) foi indicado para assumir o ministério deixado por Juscelino Filho (União Brasil-MA) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Juscelino foi denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República e renunciou a pedido do presidente.
A nomeação de Pedro Lucas ocorre em meio a dúvidas sobre a destinação de R$ 30 milhões em emendas para Arame, no Maranhão, cujo prefeito é seu pai.
Conforme a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Pedro Lucas deve assumir o cargo depois da Páscoa.
Em sua defesa, o deputado afirmou que “todos os recursos mencionados foram destinados por meio de instrumentos legais previstos no ordenamento orçamentário brasileiro, como emendas individuais impositivas e de comissão, com total transparência e publicidade, conforme estabelece a legislação vigente”.
Histórico de destinação de recursos
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Pedro Lucas destacou-se ao destinar R$ 104,7 milhões ao Maranhão através das emendas de relator — o chamado “orçamento secreto”.
Ele foi o 13º parlamentar na Câmara a mais indicar recursos através do mecanismo, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal no final de 2022 devido à falta de transparência.
A cidade de Arame recebeu R$ 5,7 milhões em emendas de relator, R$ 20 milhões entre 2023 e 2024 por emendas de comissão indicadas por Pedro Lucas, e R$ 4,5 milhões em emendas individuais impositivas, totalizando R$ 30,2 milhões.
As emendas de comissão funcionaram de forma semelhante às emendas de relator, levando o STF a exigir maior transparência.
Novo ministro de Lula recebeu indicação de Dino
Antes de ser deputado federal, Pedro Lucas foi vereador em São Luís e presidiu a Agência Executiva Metropolitana, indicado pelo então governador Flávio Dino (PSB-MA).
Nas eleições de 2022, foi o segundo deputado mais votado no Maranhão, com 159,7 mil votos, um aumento de 43% em relação a 2018.
Sua nomeação para o ministério enfrentou resistência no União Brasil, mas recebeu apoio do presidente do partido, Antônio Rueda, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçando a indicação.
Pedro Lucas defende que as indicações “seguem critérios técnicos e são baseadas nas demandas da população maranhense, independentemente do gestor local”.
Ele também destacou que os recursos públicos são fiscalizados pelos órgãos de controle, com execução sob responsabilidade dos entes beneficiados e acompanhamento técnico dos ministérios competentes.
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