Mais de cem ONGs da sociedade civil cobraram do governo Luiz Inácio Lula da Silva garantias ao direito de protestar durante a COP30, evento climático da Organização das Nações Unidas (ONU). A conferência será realizada em Belém, no Pará, em novembro.
As organizações destacam a importância de permitir manifestações, especialmente depois de edições anteriores em países autoritários como Egito, Emirados Árabes e Azerbaijão.
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A carta publicada na quarta-feira 30 visa a influenciar o Acordo de Sede da COP30, que estabelece normas logísticas e estruturais para o evento. As ONGs recomendam a proteção dos direitos humanos e civis, segurança e acessibilidade, além de participação ativa e transparência.
ONGs querem que COP30 proteja manifestantes de retaliações
Nos últimos três anos, as COPs ocorreram em locais onde as sugestões das ONGs foram ignoradas. A carta ressalta a inclusão de cláusulas de liberdade de expressão e proteção contra retaliação a manifestantes.
O texto ainda sugere que as autoridades de Belém respeitem os direitos civis dos participantes e nomeiem observadores neutros para registrar violações de direitos humanos durante o evento.
Outro ponto das ONGs é a preocupação com o aumento dos preços dos hotéis em Belém. Elas propõem medidas proativas para garantir opções econômicas e seguras. O governo federal discute um Termo de Ajustamento de Conduta para evitar preços abusivos.
A carta foi assinada por organizações brasileiras e internacionais, como Anistia Internacional, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Global Witness, Observatório do Clima e Youth Climate Leaders. Além disso, recebeu apoio do relator especial da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) Michel Forst.
Imprensa internacional prevê caos logístico em conferência
Augusto Miranda/Agência Pará
Em 10 de abril, a revista The Economist, uma das publicações mais influentes do Reino Unido, publicou uma reportagem crítica sobre a escolha de Belém como sede da COP30. O título da matéria já antecipa o tom da análise: prepare-se para uma “COP caótica”.
Logo nas primeiras linhas, a revista descreve Belém como uma cidade com infraestrutura limitada. O texto menciona buracos nas ruas, calor excessivo e esgoto a céu aberto como parte do cenário urbano. A falta de saneamento básico também ganha destaque: cerca de 40% das residências não possuem rede de esgoto, segundo a reportagem.
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“Belém é uma cidade esburacada na Amazônia brasileira, quente, pontilhada de esgoto a céu aberto e com escassez de leitos de hotel”, diz o texto. “Cerca de 40% de suas casas não têm rede de esgoto. E em novembro sediará a COP30, a cúpula do clima da ONU deste ano, que certamente será um caos.”
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