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ONU atende Psol e recomenda fim das escolas cívico-militares no Brasil

ONU atende Psol e recomenda fim das escolas cívico-militares no Brasil

O Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil adote providências para impedir a criação de escolas cívico-militares no país. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A recomendação integra o processo da Revisão Periódica Universal, um ciclo regular de avaliação sobre a situação dos direitos humanos nos países membros da ONU, conduzido a cada quatro anos e meio.

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O alerta da ONU tem como origem uma denúncia enviada ao organismo internacional pelos deputados Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, todos do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de São Paulo. O grupo criticou a implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, instituído por meio de lei complementar durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas.

Modelo de educação cresce em São Paulo

Em abril, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou que cem escolas adotarão o modelo cívico-militar a partir de agosto.

A mudança, que beneficiará cerca de 50 mil alunos, foi antecipada depois de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a criação dessas escolas. O plano inicial era tirar o projeto do papel em 2026.

Foram realizadas consultas públicas para garantir a transparência do processo. Participaram mães, pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos e profissionais da educação.

A aprovação exigia um quórum mínimo de 50% mais um dos votos válidos, e cada voto foi computado apenas uma vez. No total, mais de 106 mil votos foram registrados, com 87% a favor do novo modelo. Três escolas conseguiram 100% de aprovação.

Veja a lista das novas escolas cívico-militares

Antônio Duarte de Castro – Jacupiranga;

Antônio Marinho de Carvalho Filho – Presidente Venceslau;

Arthur Weingrill – Mairiporã;

Albino Fiore – Caieiras;

Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba;

Archimedes Bava Professor – Bertioga;

Basílio Bosniac – Carapicuíba;

Bairro das Palmeiras – Juquitiba;

Bairro do Turvo – Tapiraí;

Barueri – Escola Professor Lênio Vieira de Moraes;

Birigui – Escola Professora Esmeralda Milano Maroni;

Bertioga – Escola Archimedes Bava Professor;

Bom Jesus dos Perdões – Escola Professor Manoel Ferraz;

Bragança Paulista – Escola Professor Marcos Antônio da Silva Guimarães;

Brotas – Escola Professora Dinah Lucia Balestrero;

Cajati – Escola Professora Mary Azevedo de Carvalho;

Campinas – Escola Reverendo Eliseu Narciso;

Campinas – Escola Professor Messias Gonçalves Teixeira;

Caraguatatuba – Escola Antônio Alves Bernardino;

Carapicuíba – Escola Deputado Salomão Jorge;

Caçapava – Escola Professor Arlindo Bittencourt;

Cosmópolis – Escola Doutor Paulo de Almeida Nogueira;

Cruzeiro – Escola Professor Abrao Benjamim;

Cubatão – Escola Lincoln Feliciano;

Catanduva – Escola Joaquim Alves Figueiredo;

Catanduva – Escola Professor Vitorino Pereira;

General – Escola Tonico Barão;

Garça – Escola Professora Lydia Yvone Gomes Marques;

Guarulhos – Escola Padre Antônio Velasco Aragon;

Guarulhos – Escola Professora Dona Belinha Izabel Ferreira dos Santos;

Itapecerica Da Serra – Escola Jardim do Carmo;

Itapetininga – Escola Professor Alceu Gomes da Silva;

Itaí – Escola João Michelin;

Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;

Itararé – Escola Professora Esther Carpinelli Ribas;

Itanhaém – Escola Dagoberto Nogueira da Fonseca;

Itapeva – PEI EE Jeminiano David Muzel;

Jandira – Escola Dorvalino Abílio Teixeira;

Jacupiranga – Antônio Duarte de Castro;

Jundiaí – Escola Professor João Batista Curado;

Juquitiba – Escola Bairro das Palmeiras;

Limeira – Escola Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello;

Lins – Escola Fernando Costa;

Marília – Escola Professor Benito Martinelli;

Martinópolis – Escola Coronel João Gomes Martins;

Mairiporã – Escola Arthur Weingrill;

Mogi das Cruzes – Escola Euryclides de Jesus Zerbini;

Mogi das Cruzes – Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck;

Mogi Mirim – Escola São Judas Tadeu;

Nova Granada – Escola Professora Alzira Salomão;

Novo Horizonte – Escola Pedro Teixeira de Queiroz;

Olímpia – Escola Doutor Wilquem Manoel Neves;

Ourinhos – Escola Professora Justina de Oliveira Goncalves;

Osasco – Escola Gastão Ramos;

Pederneiras – Escola Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf;

Piquete – Escola Professora Leonor Guimarães;

Pitangueiras – Escola Orminda Guimarães Cotrim;

Piracicaba – Escola Professor Abigail de Azevedo Grillo;

Piracicaba – Escola Edson Rontani;

Pirassununga – Escola Professor Paulo de Barros Ferraz;

Presidente Prudente – Escola Teófilo Gonzaga da Santa Cruz;

Piedade – Escola Professora Maria Paula Ramalho Paes;

Pindamonhangaba – Escola Professor Rubens Zamith;

Pontal – Escola Professora Josepha Castro;

Presidente Venceslau – Escola Antônio Marinho de Carvalho Filho;

Rancharia – Escola José Giorgi;

Registro – Escola Koki Kitajima;

São Carlos – Escola Professor Arlindo Bittencourt;

São Paulo – Escola Professor Lourenço Filho;

São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;

São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;

São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;

São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;

São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;

Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;

Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;

Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;

Socorro – Escola Narciso Pieroni;

Taquaritinga – Escola Professora Carmela Morano Previdelli;

Taubaté – Escola Newton Câmara Leal Barros;

Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;

Tupã – Escola Índia Vanuíre;

Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;

Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa;

Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho;

Registro – Escola Koki Kitajima;

Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;

São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;

São Paulo – Escola Professor Lourenço Filho;

São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;

São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;

São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;

Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;

Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;

Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;

Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;

Tupã – Escola Índia Vanuíre;

Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;

Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa; e

Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho.