Durante encontro com líderes empresariais nesta quarta-feira, 11, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o governo federal reveja sua estratégia fiscal e priorize o corte de despesas em vez de propor novos aumentos de tributos.
A declaração foi feita em meio à expectativa de anúncio de um novo pacote econômico por parte do Executivo, em substituição à proposta de aumento do IOF, recentemente rechaçada pelo Congresso.
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Motta criticou a tentativa do governo de avançar com medidas que ampliem a carga tributária sem apresentar contrapartidas do lado das despesas. “Após uma medida, na nossa avaliação equivocada do governo, em apresentar como solução fiscal mais um aumento de tributos, tivemos a oportunidade não só de barrar, de segurar esse aumento do IOF”, afirmou.
Segundo ele, a rejeição da proposta refletiu a pressão do setor produtivo, que impôs ao Congresso a necessidade de um debate mais amplo sobre a estrutura do Estado. Ele também destacou o apoio dado à agenda econômica do ministro Fernando Haddad, embora ressalte que as propostas enviadas pelo Executivo sempre passaram por alterações no Parlamento.
O presidente da Câmara ressaltou que o Legislativo tem dado respaldo a diversas pautas econômicas nos últimos anos, como as reformas trabalhista, previdenciária e tributária, além da autonomia do Banco Central. “O Congresso Nacional tem sido, ao longo dos últimos anos, a âncora de responsabilidade”, declarou.
Motta alertou para os riscos de se ignorar a discussão sobre o crescimento das despesas obrigatórias. “O Brasil caminha, se não quiser fazer essa discussão, para a ingovernabilidade completa, para quem quer que venha a ser o presidente da República”, disse. Segundo ele, essa é uma pauta nacional, “não mais uma discussão de esquerda ou de direita”.
O deputado afirmou que, no último domingo, 8, os presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes dos maiores partidos das duas Casas, se reuniram “pela primeira vez” para, segundo ele, “encontrar as saídas que o nosso país realmente precisa”.
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No encontro, Motta reiterou o compromisso do Legislativo com a reforma administrativa e anunciou que o grupo de trabalho deve apresentar uma proposta no próximo mês. “Iremos colocar sim na ordem do dia da Câmara dos Deputados um novo modelo de Estado para o nosso país”, declarou.
Ele defendeu um Estado mais eficiente, com menos desperdício e melhor prestação de serviços. Também mencionou a necessidade de revisar os benefícios tributários, que, segundo ele, somam cerca de R$ 800 bilhões por ano.
Sobre as novas medidas que o governo deverá anunciar nos próximos dias para substituir a proposta do IOF, Motta foi direto: “Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso, como também no empresariado”.
A crítica se refere à possibilidade de tributar títulos atualmente isentos, como os ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário. Para o presidente da Câmara, tais instrumentos têm sido fundamentais no atual cenário de juros elevados, pois atuam como fonte de financiamento para setores estratégicos da economia.
Motta enfatizou que qualquer tentativa de compensação fiscal deve ser coletiva e não concentrada unicamente no contribuinte. “A única coisa que não pode existir é que essa compensação seja colocada apenas em um lugar”, afirmou. “Aí é o que a sociedade brasileira não aceita.”
Ele reiterou que “apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha a trazer aumento de tributos […] sem o governo apresentar o mínimo dever de casa do ponto de vista do corte de gastos, isso não será bem aceito”.
Motta ressaltou a importância do apoio da sociedade civil para que as reformas avancem no Congresso. Ele afirmou que, diante da proximidade do período eleitoral, decisões impopulares são ainda mais difíceis de serem tomadas. “Não há como se construir dentro do Congresso Nacional as reformas estruturantes que o Brasil precisa se a sociedade não nos apoiar”, encerrou.
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