Após a operação da Polícia Federal (PF) Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril, o Palácio do Planalto tem atuado ativamente na indicação de nomes para cargos no Ministério da Previdência Social e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dentro do quadro funcional, há quem observe que o Planalto tomou para si a tarefa de reestruturar o INSS, até pelo tamanho da crise política que o caso trouxe à tona. Apesar disso, os servidores não veem intervenção direta, já que o órgão é, a rigor, subordinado à Presidência. De qualquer forma, o caso está tendo um acompanhamento com lupa do Planalto.
A coletiva de imprensa destinada a atualizar os desdobramentos da investigação, ocorrida nessa quinta-feira (8/5), foi realizada no Planalto, mesmo sem a presença de Lula, que cumpre agenda internacional. A entrevista contou com as presenças de três ministros: Wolney Queiroz (Previdência Social), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
A organização ficou a cargo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), chefiada por Sidônio Palmeira. A comunicação relacionada ao caso, inclusive, também sofreu mudanças e está centralizada na Secom.
“Limpeza” no ministério e no INSS
A “limpeza” na Previdência e no INSS inclui auxiliares do ex-ministro Carlos Lupi e do ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. As trocas dos subordinados ao novo ministro e ao novo presidente têm sido feitas com olhar atento do Planalto. O próprio Waller foi um nome apontado pelo presidente Lula (PT), sem consulta prévia ao então ministro, ainda no cargo, Carlos Lupi.
Nessa quarta-feira (7/5), Marcelo de Oliveira Panella foi exonerado do cargo de chefe de gabinete do ministério e substituído por Louise Caroline Santos de Lima e Silva. Louise foi coordenadora-geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Wolney disse ter ciência da seriedade que o momento impõe e disse estar focado em restabelecer a confiança no sistema previdenciário brasileiro. Ele destacou a descentralização de funções:
“Temos compromisso com a descentralização. Portanto, meu primeiro ato como ministro foi fazer a delegação de competências. As áreas que estavam avocadas ao gabinete do ministro eu devolvi ao presidente do INSS. Então, ele está já com plena autonomia para atuar. Tenho excelente alinhamento com o presidente do INSS”. E completou: “Nós afinamos bem a nossa viola”.
Reunião com servidores
A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) conversou com o novo presidente do INSS nesta semana para entregar a pauta dos servidores e solicitar audiência, mas não deram maiores detalhes sobre a reestruturação nesta conversa. A reunião ficou agendada para o próximo dia 16.
Em 2024, os servidores protagonizaram uma das maiores greves da história do órgão, motivada por reivindicações salariais e também pela defesa da carreira do seguro social como típica de Estado. Na época, eles criticaram a gestão de Stefanutto, a quem acusaram de não dialogar e de impor metas abusivas, além de precarizar as condições de trabalho.
Na coletiva de quinta-feira, Wolney fez menção ao corpo funcional, formado por quase 20 mil servidores, agradecendo pelo apoio dado à atual gestão.
“Eu e o presidente Gilberto contamos com a dedicação de todos para que a gente possa construir esse novo momento e inspirar os brasileiros essa nova confiança no nosso sistema previdenciário, que é centenário, que é um patrimônio do povo e que ajuda a tirar milhões de pessoas da pobreza”, afirmou.
Os servidores pedem prerrogativas para fiscalizar, auditar e monitorar possíveis irregularidades, como a revelada pelo Metrópoles, atuando como “barreira institucional” contra fraudes e esquemas que ameacem os direitos previdenciários dos trabalhadores.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (SindisprevRS) disse que o governo precisa defender o INSS como órgão de Estado essencial para o povo brasileiro.
“Diante da gravidade dos fatos — que podem estar associados a um dos maiores esquemas de fraudes já vivenciados na história do Instituto — é dever do governo investir fortemente no INSS. É urgente reestruturar a carreira dos servidores, garantindo mais poder de fiscalização, autonomia técnica e proteção contra ingerências políticas. O INSS não é um balcão de negócios”, disse o sindicato.
