Começou na última terça-feira (15/4) o pagamento do terceiro lote do abono salarial do PIS/Pasep, destinado aos trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. O repasse dos valores do abono salarial de 2025 (referente ao ano-base de 2023) começou em 17 de fevereiro, e segue a ordem do mês de nascimento (veja calendário abaixo).
Em abril, o abono salarial será pago: a 3.881.503 trabalhadores de empresas privadas, com direito ao Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal; e a 499.212 servidores públicos, com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil.
Ao todo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 4.380.715 trabalhadores nascidos entre março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios.
O que é o abono salarial e quem tem direito
- O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640).
- Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de maio de 2024, ou no eSocial até 19 de agosto de 2024.
- Caso as informações tenham sido enviadas após essas datas, o benefício será pago no próximo exercício.
- Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
- O valor do benefício varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, chegando a até um salário mínimo.
O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518 (um salário mínimo), conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde à cifra atual do piso nacional dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Vale ressaltar que o abono salarial ficará disponível aos trabalhadores até o fim do calendário (29 de dezembro de 2025).
