Em entrevista à edição desta sexta-feira, 14, do programa Oeste Sem Filtro, Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o processo contra o ex-presidente é inédito na história jurídica do Brasil.
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O advogado se referiu à acusação contra o ex-chefe do Executivo e aliados sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade da denúncia em 25 de março, uma terça-feira.
O ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o presidente da Primeira Turma. Seu colega de tribunal, ministro Alexandre de Moraes, já liberou para a análise a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A celeridade do processo contra Bolsonaro
Ao Oeste Sem Filtro, Bueno criticou a celeridade do processo. De acordo com ele, um processo criminal necessita de bastante tempo para tramitar. Ou seja, precisa de maturação. Para exemplificar, ele citou uma frase que é conhecida no mundo jurídico:
“Em Direito Criminal, o que é seguro não é rápido e o que é rápido não é seguro”.
Esse é um dos motivos, segundo Bueno, para desconfiar do processo contra o ex-presidente. Outro motivo é o fato de Zanin integrar o grupo de ministros que vai julgar Bolsonaro.
Em 2017, quando Zanin era advogado de Lula, ele viajou à Europa com o objetivo de denunciar a rapidez do processo contra o atual presidente da República. À época, o petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em entrevista à BBC News de Londres, Inglaterra, Zanin criticou a “rapidez” da tramitação do processo contra Lula na Operação Lava Jato. Outro objetivo da viagem do então advogado de Lula era “difundir a tese de que o Judiciário brasileiro não estava garantindo os ‘direitos constitucionais’ e que seu cliente era alvo de ‘perseguição política’”.
Processo “absolutamente incomum”
Agora, contudo, o mesmo Zanin participa de um processo “absolutamente incomum”, afirma o advogado de Bolsonaro. Para ele, a ação é atípica porque é ilegal. Ou seja, “é a primeira vez que o STF está julgando um ex-presidente sem que a defesa tenha acesso aos autos”. “Não houve o devido processo legal.”
Bueno ainda afirmou que não descarta a possibilidade de levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para ele, o mundo precisa saber o que ocorre no Judiciário brasileiro.
