Integrantes do PT defendem no partido e no governo medidas consideradas radicais para forçar a queda do preço dos alimentos. Entre essas medidas está a taxação transitória de exportações do agronegócio. Na visão do grupo, essa é a única saída com potencial de redução rápida e, principalmente, duradoura na escalada de aumentos.
A inflação dos alimentos tornou-se uma das grandes preocupações do presidente Lula da Silva. O petista primeiramente cobrou ministros em reuniões específicas. Agora segue com empenho na busca de soluções para um tema que tem, sobretudo, corroído a imagem da sua gestão.
PT já tentou manobra fiscal
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), não respondeu se o assunto já foi debatido internamente ou com Lula. Afirmou, contudo, conforme o jornal Folha de S.Paulo, que a proposta não tem chance de seguir adiante. “O presidente Lula deixou claro que não vai tomar medidas heterodoxas”.
Em 2022, quando exercia o mandato de deputado federal, Teixeira assinou projeto de lei estabelecendo a taxação da exportação de grãos e carnes em caso de necessidade. Ele afirmou que apoiou a medida apenas para que ela tivesse tramitação.
“Este projeto de lei visa corrigir uma contradição que afronta o interesse público no Brasil. A saber: a abusividade dos volumes de alimentos exportados pelo país num contexto de situações sistemáticas de volatilidade dos preços e insuficiência do abastecimento interno desses produtos”, diz a justificativa da proposta.
Por pressão da bancada ruralista, que é majoritária no Congresso, o PL-1586/2022 foi rejeitado em três comissões da Câmara e aguarda análise em uma quarta. De acordo com a visão da ala petista que defende a medida, a taxação temporária das exportações forçaria o agronegócio a direcionar uma maior fatia da produção ao mercado interno, com impacto imediato sobre os preços.
Conab: prioridade à exportação
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que arroz, feijão e trigo encolheram nos últimos 20 anos no cardápio da produção de grãos nacionais de 18% para 7% do total, enquanto soja e milho, que estão entre as commodities mais exportadas pelo Brasil, subiram de 76% para 89% do bolo total.
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