Porto Velho (RO) – Na manhã desta quinta-feira, 24 de abril de 2025, foi realizada uma reunião interinstitucional no auditório do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com a presença de representantes da Polícia Militar de Rondônia, por meio do BPA, CPO e 1º BPM; do Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pela 16ª Promotoria de Justiça, na pessoa do promotor Aluildo de Oliveira Leite; e da Prefeitura de Porto Velho, por meio da SEMA e da SEMUSB/DPU (Departamento de Posturas Urbanas).
O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes para o desenvolvimento de ações educativas e fiscalizações conjuntas voltadas ao combate à poluição sonora, bem como esclarecer dúvidas sobre a regularização de empreendimentos, especialmente quanto à necessidade de licenciamento para funcionamento com uso de equipamentos sonoros.
A reunião foi motivada pelo crescente número de denúncias e reclamações envolvendo ruídos excessivos em bares, eventos, comércios e outros empreendimentos que atuam em desacordo com as normas ambientais e urbanísticas vigentes no município.
Durante a reunião, o promotor Aluildo destacou a importância da iniciativa:
“A união entre os órgãos é fundamental para garantir efetividade nas ações e segurança jurídica tanto para a população quanto para os empreendedores. Nosso foco é esclarecer, orientar e, quando necessário, agir com o rigor da lei para proteger o sossego e a saúde coletiva.”
O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente-coronel PM Railinson Baumann, reforçou o papel da PMRO nesse processo:
“Estamos comprometidos com a preservação da ordem pública e a proteção ambiental. A poluição sonora, além de ser um problema urbano, é também uma agressão ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas.”
O tenente-coronel PM Teixeira, representante do Comando de Policiamento da Operacional (CPO), também destacou a importância da integração entre as unidades operacionais da PMRO:\
“A atuação articulada entre os batalhões e órgãos parceiros potencializa os resultados. Nosso objetivo é oferecer uma resposta coordenada e eficiente às demandas da população, especialmente em temas sensíveis como a poluição sonora.”
O 1º BPM, presente por meio de sua equipe operacional, reforçou a importância do apoio em campo:\
“Nossa tropa está pronta para apoiar as fiscalizações e garantir a execução das ações dentro da legalidade e com respeito aos direitos dos cidadãos.”
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) pontuou que muitos empreendimentos desconhecem as exigências legais:
“Nossa missão é orientar, mas também exigir que as normas ambientais sejam cumpridas. Poluição sonora é um tema sensível e que afeta diretamente o convívio urbano.”
Já a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB), através do Departamento de Posturas Urbanas (DPU), destacou:
“Trabalhar de forma integrada é a chave para regularizar, fiscalizar e resolver conflitos. Estamos à disposição para contribuir com o que for necessário.”
Ao final da reunião, foi definido que ações conjuntas serão planejadas nas próximas semanas, com foco prioritário em zonas urbanas com maior número de denúncias e em ações educativas com empreendedores e organizadores de eventos. A integração entre os órgãos públicos representa um avanço significativo no enfrentamento da poluição sonora em Porto Velho e reforça o compromisso institucional com o bem-estar da população.
