A avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o interrogatório do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é de que o delator confirmou os principais pontos já mencionados nas provas colhidas pela Polícia Federal (PF) e pela própria PGR.
Cid foi ouvido por quatro horas no Supremo Tribunal Federal (STF). No depoimento, afirmou que Bolsonaro editou uma minuta de decreto golpista que previa, entre outras medidas, a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a anulação do resultado das eleições de 2022.
O militar também apontou o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, como um dos mais “radicais” nos esforços para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme apurou o Metrópoles, a PGR considerou que os principais fatos foram confirmados por Cid, embora ele tenha se mostrado evasivo ao complementar algumas das informações já prestadas anteriormente. Por isso, o depoimento foi classificado como “sem surpresas”.
Após um primeiro dia marcado pelos depoimentos de Cid e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que responderam a perguntas do relator Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (11/6) os trabalhos com o interrogatório do próprio almirante Garnier.
Crimes pelos quais os réus são acusados:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Interrogatórios
Moraes reservou todos os dias desta semana para os interrogatórios. Nas datas em que o STF não tiver sessões plenárias à tarde, as audiências se estenderão até mais tarde. Nesta terça-feira (10/6), por exemplo, os trabalhos começam às 9h e seguem até as 20h. A mesma previsão vale para a sexta-feira (13/6).
Veja o calendário abaixo:
- 10/6 – das 9h às 20h;
- 11/6 – das 8h às 10h;
- 12/6 – das 9h às 13h; e
- 13/6 – das 9h às 20h.
Dinâmica dos interrogatórios
Os réus ficam sentados na primeira fileira de cadeiras. O local de assento é de acordo com a ordem alfabética. A dinâmica dos interrogatórios seguirá o seguinte protocolo: o réu dirige-se ao banco diante dos ministros acompanhado de seu advogado, é interrogado e, ao fim, retorna ao assento.
A ordem das oitivas, no entanto, já foi definida: após Garnier, que será ouvido nesta terça, é o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, seguindo a ordem alfabética (veja abaixo).
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, general do Exército ex-ministro da Casa Civil.
Diferentemente das audiências das testemunhas de acusação da PGR e das testemunhas de defesa, que ocorreram sem transmissão, os interrogatórios dos réus serão exibidos pelo canal do Metrópoles no YouTube. Todos os réus estão intimados a comparecer presencialmente em todos os dias das audiências, com exceção de Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro.
Denunciados
Os investigados foram denunciados pela PGR por participação em suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal.
Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
