Depois de uma força-tarefa liderada por parlamentares do Partido Liberal (PL) que garantiu o apoio de quase 270 deputados ao projeto da anistia, a oposição estabelece os próximos passos para pautar a votação da proposta na Câmara dos Deputados.
A oposição conseguiu 265 assinaturas a favor do requerimento de urgência que possibilita a votação do PL da Anistia no plenário da Câmara, sem que a proposta precise passar nas comissões. Ao todo, são necessários 257 votos para a aprovação do projeto na Casa.
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O líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), explicou que a força-tarefa foi iniciada depois de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os líderes partidários não assinassem o requerimento de urgência da proposta
“Quando Motta disse que ia pedir aos líderes para não assinarem o requerimento de urgência do PL da Anistia, eu disse que íriamos usar outro recurso para fazer a pauta avançar, que seria o apoio dos parlamentares”, relatou.
Sóstenes disse existir um acordo com Hugo Motta de que a proposta só deve ser votada se “o texto for publicado uma semana antes” de o projeto entrar na pauta do plenário.
“Em 23 de abril, o texto deve ser publicado pelo relator para garantir que, na reunião de líderes com Motta em 24 de abril, a anistia seja pautada para a votação na semana seguinte”, esclareceu.
PL da Anistia no Senado
O líder do Partido Liberal no Senado Federal, Carlos Portinho (RJ), defendeu uma proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita”. O parlamentar ainda garantiu que o projeto deve ter o apoio necessário para aprovação no Senado Federal.
“Esse tipo de anistia não é novidade do país, inclusive foi o que permitiu que pessoas ocupassem o cargo de Presidente da República”, destacou Portinho. “No governo Lula, que é um governo de anistiados, é curioso que façam pressão sobre o parlamento para que não assinem agora uma anistia.”
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Segundo o senador, a manifestação de 8 de janeiro de 2023 foi uma “revolta popular” e que há o “envolvimento de emoção do judiciário no julgamento” dos presos. “A anistia é o maior gesto de paz, que é o que o país precisa”, declarou.
“Anistia não anula processo, não anula pena”, sinalizou. “Apenas exime do cumprimento de penas que tenham sido dadas. As condenações não são anuladas, apenas o cumprimento da pena é dispensado.”
Para Portinho, os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) “não consideraram a individualidade” dos presos, os quais passaram por “julgamentos em massa”;
“As pessoas têm o direito ao duplo grau de jurisdição, que não foi respeitado”, declarou. “Se chegar a anistia chegar ao presidente Lula, que ele dê o gesto de grandeza que um dia lhe foi concedido.”
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