Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal desembarcou na Argentina para cumprir uma missão humanitária.
O grupo é formado pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Os três são da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula e críticos do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Eles visitam brasileiros detidos no Complexo Penitenciário Federal I de Ezeiza, em Buenos Aires, e buscam interceder por eles junto às autoridades locais.
A visita foi solicitada oficialmente ao governo argentino. A comissão enviou um ofício ao diretor nacional do Serviço Penitenciário Federal da Argentina, Fernando Martínez.
O documento trata da situação de cinco brasileiros presos no país depois de deixarem o país devido a pedidos de prisão expedidos pelo STF, em virtude do 8 de janeiro. Eles foram presos em solo argentino depois da intervenção da Corte.
Quem são os cinco brasileiros que fugiram da ‘ditadura de Moraes’?
- Ana Paula de Souza;
- Joelton Gusmão;
- Rodrigo Moro;
- Wellington Luiz Firmino; e
- Joel Borges Correa.
“São brasileiros que fugiram da ditadura de Moraes”, afirmou Magno Malta. “Vieram para a Argentina com uma fé enorme na liberdade que esse país passou a representar com a chegada do presidente Javier Milei ao poder.”
A agenda oficial dos senadores
A agenda oficial começou nesta segunda-feira, 12. Os senadores se reuniram com autoridades argentinas e representantes da sociedade civil.
A visita aos detentos foi autorizada pelo sistema penitenciário local. A articulação foi feita com apoio da embaixada brasileira em Buenos Aires.
A missão é classificada pelos parlamentares como humanitária, política e jurídica. Eles pedem que os casos sejam avaliados à luz de tratados internacionais e garantias constitucionais.
Citados no documento estão a Constituição Federal, a Lei de Migração e o Pacto de San José da Costa Rica. Todos asseguram o devido processo legal, a liberdade de expressão e a proteção contra perseguição por motivos ideológicos.
O episódio reacende o debate sobre a Argentina como possível refúgio político para brasileiros que se consideram perseguidos pelo atual governo ou pelo STF.
Desde a eleição do presidente argentino Javier Milei, setores da direita no Brasil veem o país vizinho como uma alternativa ao que chamam de “ambiente político hostil”.
