O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou neste sábado, 3, um pedido formal à Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar pede o afastamento do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
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Sóstenes também requer a abertura de investigação contra Wolney Queiroz por suposta omissão diante das denúncias sobre o esquema bilionário de descontos irregulares em aposentadorias do INSS. Ele assumiu o Ministério da Previdência Social depois da demissão de Carlos Lupi na sexta-feira 2.
No documento enviado à PGR neste sábado, o líder afirmou que “Wolney Queiroz, participou ativamente de reuniões no ano de 2023 nas quais foram apresentados relatórios técnicos detalhados e alertas inequívocos sobre a existência de um esquema fraudulento de proporções bilionárias no âmbito do INSS”.
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“Wolney Queiroz quedou-se inerte, abstendo-se de adotar qualquer medida administrativa eficaz para a imediata cessação das fraudes, a responsabilização dos envolvidos e a comunicação aos órgãos de controle competentes”, justificou Sóstenes.
Entre os episódios citados está uma reunião realizada em 12 de junho de 2023, durante a qual a conselheira Tonia Galleti, do Conselho Nacional da Previdência Social, alertou formalmente sobre os descontos indevidos aplicados em benefícios previdenciários. A denúncia consta em ata oficial do colegiado.
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Novo ministro da Previdência adotou uma postura de “omissão deliberada”
Ainda no pedido enviado à PGR, Sóstenes afirmou que “a omissão deliberada, por parte de um agente público com poder decisório e o dever de agir, revela, prima facie, conduta dolosa e negligência grave no cumprimento de suas atribuições ou ainda o que levanta indícios de conivência institucional e desvio de finalidade”.
O líder argumentou que a nomeação de Wolney Queiroz “não apenas fragiliza a necessária apuração isenta dos fatos, mas também configura um atentado aos princípios da moralidade e da probidade administrativa”.
Sóstenes alertou que a atuação de Wolney Queiroz pode se enquadrar nos seguintes crimes:
- Prevaricação – “ao retardar ou omitir ato de ofício, contrariando dever funcional”;
- Improbidade administrativa – “por violação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência”;
- Desvio de finalidade e afronta à moralidade administrativa – “ao ser nomeado para liderar uma pasta sobre a qual já demonstrou omissão grave, ferindo o interesse público e a ética administrativa”.
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Nesse sentido, Sóstenes solicita: “A imediata instauração de investigação para apurar a conduta do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em relação à sua omissão diante das denúncias formais de fraude bilionária no INSS, investigando sua responsabilidade administrativa, cível e criminal”.
“Que, diante dos fortes indícios de omissão dolosa, prevaricação e conivência, a Procuradoria-Geral da República requeira ao Supremo Tribunal Federal o afastamento cautelar de Wolney Queiroz do cargo de ministro da Previdência Social, com fundamento no poder geral de cautela e na necessidade de garantir a imparcialidade das investigações, a lisura da administração pública e a proteção dos direitos dos beneficiários da previdência social, evitando qualquer possibilidade de influência na apuração dos fatos ou de obstrução da justiça”, destacou o líder.
