A balconista Diovana Vieira da Costa, uma das rés pelos atos de 8 de janeiro de 2023, será julgada presencialmente no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento começou em sessão virtual, mas foi interrompido depois do pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça. O caso volta a ter andamento com a participação dos 11 ministros na Corte.
Há cerca de um mês, a acusada revelou à revista Veja que está grávida de oito meses e que teme o desfecho do julgamento.
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“É assustador”, disse Diovana. “Pensar que posso ser presa esperando um bebê. Não participei dos atos em Brasília. Fui lá para conhecer a capital.”
Durante a análise virtual, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Diovana. A pena foi fixada em um ano de reclusão, mas substituída por medidas restritivas de direitos, além do pagamento de multa e indenização de R$ 5 milhões por danos morais e coletivos.
Nesta quarta-feira, 23, Mendonça pediu o destaque do processo, o que implica na retomada do julgamento com placar zerado. Antes da interrupção, o ministro Cristiano Zanin já havia acompanhado o voto do relator.
STF formou maioria para julgar caso
Quando a denúncia foi recebida, os ministros Kassio Nunes Marques e Mendonça votaram pela incompetência do STF para julgar o caso. No entanto, foram vencidos pela maioria dos colegas.
Diovana é acusada de associação criminosa e incitação ao crime equiparada. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ela permaneceu acampada em frente ao quartel-general do Exército depois os atos de 8 de janeiro. Ela foi presa no dia seguinte.
Defesa da ré tentou anular o processo
Em março, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu a Moraes a anulação do processo. O órgão alegou cerceamento de defesa.
Segundo os advogados, a Justiça negou a intimação judicial de uma testemunha considerada essencial: o motorista do ônibus que transportou Diovana até Brasília. A Defensoria argumenta que o depoimento dele poderia comprovar que a balconista chegou à capital federal depois dos ataques, o que enfraqueceria as acusações.
Além disso, a DPU pediu a absolvição da ré por falta de provas. O órgão sustenta que a simples presença no acampamento não seria suficiente para uma condenação.
