Responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, o ex-presidente Michel Temer disse ao jornal O Globo que é legítima a discussão no Congresso de um projeto de anistia aos investigados nos atos de 8 de janeiro. Temer já havia tratado do tema em uma entrevista à Revista Oeste.
O ex-presidente, contudo, observou que a melhor saída para o processo seria o próprio STF reduzir as penas dos condenados. “O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, não se pode negar isso, mas talvez para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas”.
Temer: “A pena deve ser de menor tamanho”
“É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio termo”, afirmou o ex-presidente, que no final de semana declarou, em um evento nos Estados Unidos, que ministros do Supremo estão “sensibilizados”.
Temer, porém, não disse a quem se referia e desconversou ao ser questionado se já falou do assunto com os ministros do STF. Afirmou apenas que tem ido a eventos internacionais em que os encontra e percebe que “se sensibilizam” com o pleito da revisão das penas.
Para Temer, esse “ meio termo” não só seria a melhor solução, como seria viável. Na opinião dele, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos ligados aos protestos de 8 de janeiro, não seria inflexível. “Moraes é um ministro moderado, sensível e que sabe o que fazer. Não é um sujeito cheio de rancores”.
Conforme O Globo, interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro teriam a mesma avaliação. Essas pessoas, com trânsito no meio jurídico, já teriam feito a identificação dos magistrados mais flexíveis à proposta de reduzir as penas de investigados por envolvimento nos atos que resultaram na invasão e na depredação de algumas áreas na sede dos três poderes, em Brasília. Para esses interlocutores, essa alternativa serviria para aliviar a pressão do Parlamento e de setores da opinião pública sobre a Corte, além de distensionar a relação entre Legislativo e Judiciário.
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