Após uma manhã de depoimentos de testemunhas do processo que apura uma suposta tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022, as audiências no Supremo Tribunal Federal (STF) foram retomadas na tarde desta terça-feira (27/5) com a oitiva de mais nomes apontados pela defesa de Anderson Torres — o ex-ministro é réu na ação.
As sessões são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. No total, está previsto que oito testemunhas de defesa sejam ouvidas nesta etapa (veja lista abaixo).
O primeiro a depor foi o chefe de repressão a crimes eleitorais na Polícia Federal (PF), Fabricio Rocha, às 14h45. Ele destacou a participação efetiva da corporação nos processos eleitorais. “Estou há 18 anos no departamento e, desde que entrei, a PF sempre participou ativamente, de movo ostensivo, no 1º e no 2º turno”, destacou.
Em seguida, prestou esclarecimentos o delegado e ex-diretor-geral da PF Marcio Nunes. Ele confirmou que Anderson Torres pediu ação de fiscalização no 2º turno com o mesmo ímpeto do 1º: “Pediu para não esmorecer”.
Logo depois, foi a vez do delegado da PF Alessandro Moretti, investigado no inquérito sobre a suposta existência de uma estrutura de espionagem ilegal no órgão durante o governo de Jair Bolsonaro, que ficou conhecida como “Abin Paralela”. Por causa disso, Moraes informou a Moretti, secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) entre 2019 e 2021, que ele poderia ficar em silêncio porque tem o direito de não se autoincriminar.
Moretti negou que houvesse qualquer tipo de policiamento direcionado ou reforçado nas eleições de 2022. “Da minha parte, das reuniões que participei relativas às questões das eleições, nunca ouvi essa expressão ‘policiamento direcionado’”, reforçou.
O quarto a prestar depoimento foi o delegado da PF Marcos Paulo Cardoso, que também negou direcionamentos na fiscalização das eleições. “Em nenhum momento, o ministro se referiu no sentido de coibir em detrimento de A ou B. (Mas) Sempre com a finalidade em apoio à PRF reprimir as práticas de crimes eleitorais”, declarou.
Outro que dará esclarecimentos é o delegado Leo Garrido de Salles, que responde às perguntas na condição de investigado — semelhante ao caso dos delegados Djairlon Henrique Moura e Caio Rodrigo Pellim. Ele tem o direito de não produzir provas contra si. Ou seja, não é obrigado a dizer a verdade e pode ficar em silêncio caso quiser.
Todos os três são alvos de outra investigação da PF que apura a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições de 2022. Leo e Djairlon, inclusive, foram formalmente indiciados pela Polícia Federal.
Veja as testemunhas de Torres previstas para 27 de maio, a partir das 14h:
Thiago Andrade;
Fabricio Rocha;
Marcio Nunes, delegado e ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF);
Leo Garrido de Salles, delegado da PF;
Alessandro Moretti, delegado da PF;
Marcos Paulo Cardoso, delegado da PF;
Victor Veiga Godoy, ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro; e
Cintia Queiroz de Castro, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-integrante da SSP.
Papel de Anderson Torres
Ao denunciar Anderson Torres, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal integrou uma organização criminosa desde junho de 2021.
De acordo com a acusação, o grupo, que seria liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria atuado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e “utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”, descreveu o PGR.
O primeiro indício da participação de Torres na suposta trama, segundo Gonet, remonta a uma live de Bolsonaro em 2018, na qual o então ministro “contribuiu para a propagação de notícias inidôneas sobre o sistema eletrônico de votação”.
Com relação especificamente aos atos do 8 de Janeiro, Gonet apontou que Torres e outros integrantes das forças de segurança “revelaram descumprimento deliberado do dever que se lhes impunha, no âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente as barbaridades ocorridas”.
“A gravidade das informações que deixaram de ser compartilhadas confirma que houve omissão dolosa dos garantes da ordem pública, em prol do plano disruptivo da organização criminosa. Não cumpriram os deveres inerentes à responsabilidade de evitar os eventos danosos”, declarou o procurador-geral.
Anderson Torres nega todas as acusações.
